Assim como aconteceu nos últimos seis anos o Prefeito Luis Celestina (Pros) compareceu a Sessão de Abertura dos Trabalhos do Legislativo, realizada na noite de ontem (12/02) para apresentar a sua Mensagem em atendimento ao que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte.
Como de costume o prefeito Luis fez um relato das ações desenvolvidas ano anterior e apresentou um Plano de Trabalho com os projetos e propostas a serem desempenhadas em 2015.
Luis Lamentou que não tenha muitos projeto a apresentar, mas sustentou que a partir do segundo semestre irá aos diversos órgãos dos governos estadual e federal, pois compreende que os primeiros meses de todo Governo é de ajustes.
Mais uma vez o prefeito Luis agradeceu o apoio dos parlamentares e prometeu voltar a Casa no próximo ano ou até antes se for necessário ou convidado.
Confira a seguir a integra da Mensagem do Prefeito:
MENSAGEM Nº. 004/2015
Exmo.
Sr.
Vereador
Francisco Agábio Sampaio Gondim
MD.
Presidente da Câmara Municipal de Penaforte
Nesta.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Honra-me, mais
uma vez comparecer à abertura dos trabalhos desta Augusta Casa do Povo, não
apenas pela motivação de cumprir um preceito previsto na Lei Orgânica
Municipal, mas também pela oportunidade de prestar contas ao Poder Legislativo
e ao Povo da minha querida Penaforte das ações executadas pela administração pública
municipal ao longo do ano de 2014.
Assim como
fizemos nos quatro anos do nosso primeiro mandato e no primeiro ano do nosso
segundo mandato, em 2014 também com muita firmeza e perseverança, consolidamos
avanços e firmamos as bases para o desenvolvimento de nosso Município. Em mais
um exercício preservamos os princípios de gestão financeira e fiscal, que
possibilitaram as diversas realizações observadas recentemente e que fazem da
nossa Penaforte uma referência em gestão pública.
Por mais um ano,
assim foi feito nos últimos cinco anos, registramos que mais uma vez que em 2014
concedemos o reajuste dos nossos servidores acima do salário mínimo, aplicamos
o mesmo percentual dado ao piso do magistério para os professores municipais e
cumprimos rigorosamente o nosso calendário de pagamento.
Informamos que todos
os professores foram contemplados com a redução de 1/3 da jornada de trabalho
para as atividades extraclasse, como planejamento (atividades, avaliações e
outros); organização de material didático pedagógico e formação continuada e
ainda foi concedida a progressão de 25 professores e empossados os aprovados em
Concurso Público.
Com imensa
alegria informamos que mais uma vez fomos contemplados com o prêmio Escola Nota
10, conferido pelo Governo do Estado para as melhores escolas do Estado do
Ceará, desta vez foram premiadas as Escolas Fátima Regina, Francisco Alves
Gondim e José Cesário.
Com grande
alegria informamos também que pela segunda vez na história de Penaforte tivemos
um aluno medalhista na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
(OBMEP), no ano ainda tivemos dois alunos com menção honrosa e uma de nossas
alunas foi premiada, entre os oito primeiros colocados no concurso estadual do
HEMOCE.
Aderimos e
ampliamos a adesão de diversos Programas do Governo Federal, como Projovem
Campo, Atleta na Escola, Segundo Tempo, Mais Cultura, Mais Educação, PNAIC e NUTRISUS
e concluímos o nosso Pólo para implantação da universidade.
Também aderimos aos
programas do Governo Estadual como luz do saber, PAIC e “PAIC Mais” e
mantivemos os prêmios de incentivo à leitura, matemática, história, geografia e
ciências e as formações continuada, encontros e semana pedagógica com palestras
e seminários, onde apresentamos as prestações de contas dos recursos do FUNDEB.
Ainda na
Educação, tivemos celebrações de contratos via Sistema de Gerenciamento de
Adesão de Registros de Preço (SIGARP), para aquisição via Plano de Ações
Articuladas (PAR) de computador interativo com lousa digital, brinquedos para
as creches, qualificação dos gestores e demais profissionais da educação sobre
diversidade étnico-racial e ainda outros equipamentos.
Mais uma vez
investimos na Educação muito mais que os valores determinados, digo investimos,
pois não considero despesa os valores aplicados na educação, já que esta pasta
só tem dado orgulho ao povo penafortense.
Na Saúde, mais
uma vez, os números surpreendem até mesmo a quem está acostumado com a rotina
da pasta.
No Hospital
Municipal, as consultas médicas com Clínico Geral totalizam 34.722 atendimentos
e ainda temos 598 consultas médicas com Ginecologista, 812 consultas médicas
com Obstetra, 611 consultas médicas com Pediatra e 709 consultas médicas com
Ortopedista, totalizando 37.452 consultas.
Uma simples
leitura nos indicadores da Atenção Básica 2014, verificamos também como está
bem assistida a nossa população, vejamos:
O nossos Agentes
Comunitários de Saúde realizaram em 2014 52.758
visitas e acompanharam 3.208 Famílias. Por sua vez os nossos enfermeiros
visitaram 2.758 família e consultaram 4.778 pessoas.
Realizamos 909 exames
Citopatologicos do Colo do Útero em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos e 27 reuniões mensais de grupos de
gestantes e planejamento familiar foram
realizadas.
Outros procedimentos
da Atenção Básica totaliza mais de 15.000 atendimentos e ainda foram
dispendidos recursos na ordem de mais de R$ 300.000,00 com procedimentos
particulares
O Centro de
Especialidade Odontológicas (CEO) também tem números surpreendentes, foram mais
de 12.000 procedimentos entre canal, limpeza, cirurgias, obturações, Próteses,
extrações e outras atividades coletivas.
Relaciono também
como grandes conquistas para o nosso povo a implantação de mais uma equipe do
PSF, a implantação da Sala de Estabilização e a implantação do SAMU, com equipe
de plantão 24 horas e moderna ambulância.
Com a
implantação da nova equipe do PSF e a contratação dos médicos do Programa Mais
Médicos, nosso Município está bem próximo da meta da Organização Mundial da
Saúde e muito superior a média nacional, bem como de vários municípios da
região.
Na área da
Assistência Social continuamos em 2014 com todos os nossos programas e benefícios
eventuais e implementamos as medidas para a conquista do nosso segundo SELO
UNICEF.
Elaboração também do Plano para Primeira Infância, implantação do Núcleo de Desenvolvimento dos Adolescentes (NUCA) e mapeamento os espaços de oportunidades para adolescentes cujo objetivo é identificar todas as ações, projetos e iniciativas do governo e da sociedade civil que promova o desenvolvimento, interação e melhore a qualidade de vida dos adolescentes.
Realizamos a I semana do bebê em parceria com a Secretaria de Saúde com distribuição de kit (escova e creme dental) nas CRECHES e diversas conferências livres para juntos as crianças e adolescentes conhecer direitos e deveres do ECA.
Promovemos diversa palestras e reuniões no CREAS e CRAS com as Famílias, incentivamos a formação do grupo de mulheres no CREAS
Adesão ao projeto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Municípios Livres de violência Contra as Mulheres e capacitamos nossos servidores.
Firmamos Convênio com o PRONATEC e iremos oferecer neste ano cursos corte e costura, cabeleireiro, pintura em tecido e manicure.
Equipamos o Conselho Tutelar através
da secretária de Direitos Humanos da Presidência da Republica com emenda
parlamentar do senador José Pimentel com aquisição de veículo, cinco
computadores, impressora e um gelágua.
Sobre os
investimentos em infraestrutura, mais uma vez inovamos com a aquisição e
melhoramento de nossa frota. Adquirimos mais um caminhão Pipa, quatro caminhões
caçamba, uma pá carregadeira e uma motoniveladora.
Estes
equipamentos possibilitaram a recuperação, limpeza e construção de 17 barreiros
na zona rural de nosso Município.
Ampliamos a
coleta de resíduos sólidos que já atendia aos distritos de Santo André e Bom
Haver para também atender ao Distrito do Juá e a comunidade do Barro Vermelho.
Adquirimos para
as diversas secretarias mais cinco veículos, sendo um Chevrolet Spin, um Ford
Fiesta, um Fiat Pálio, um Fiat Uno e mais uma Ambulância.
Concluímos em
2014 o nosso terceiro projeto de calçamento, totalizando quase 50.000m² em
paralelepípedos, compreendendo trechos de diversas ruas da cidade e ainda
realizamos com recursos próprios o esgotamento de trechos das ruas Luis
Pereira, Antonio Venceslau e Josivaldo Matias.
No tocante à
Saúde, reformamos o prédio público para sediar o SAMU e o imóvel para receber o
novo PSF da Sede e construímos o Posto de Saúde da Queimada Grande.
Na educação
reformamos a Creche Pedro Leandro, a Escola do Juá e entregamos a quadra da
Escola Fátima Regina.
Realizamos a
reforma da Praça do Cemitério e do Padre Cícero, ambas com academia Popular, urbanizamos
o canteiro central da Av. Romão Bem e realizamos o piçarramento e roço em quase
todas as estradas vicinais de nosso Município.
Para se combater
os efeitos da estiagem que assola a região, construímos a adutora do Baixio das
varas II, perfuramos mais um poço profundo no Juá e reformamos a adutora
daquela localidade.
Está em fase
conclusão a construção da sede do CREAS, a quadra coberta do Juá e o Posto de
Saúde do Distrito do Bom Haver.
Um grande sonho
de nossa geração também já está bem adiantado. Entregaremos nos próximos meses
a primeira etapa do nosso Estádio de Futebol.
A sede do CRAS
já está com projeto em análise na Caixa Econômica Federal para liberação dos
recursos e início da obra.
Iniciamos as
obras da Praça da entrada da cidade, a reforma do Ginásio Poliesportivo e mais
um projeto de calçamento, este totaliza mais de 15.000 metros quadrados.
O Secretário da
fazenda do Estado do Ceará nos repassou as antigas instalações do Posto Fiscal
e já instalamos no galpão à garagem Municipal e usaremos as demais instalações
para sediar o Paço Municipal e a Secretaria Municipal de Educação.
Estamos tentando
viabilizar a liberação de recursos para a construção do Matadouro Público, algo
que nos tem dado muita preocupação, mas infelizmente não temos como resolver
sem o fundamental apoio do Governo do Estado.
Sabemos que a
caminhada para a construção de uma nova Penaforte requer a participação de
todos. Agradeço àqueles que, no nosso Governo, não medem esforços para
assegurar “Uma Penaforte bonita de se ver e uma cidade melhor de se viver”.
Registramos aqui
os nossos pêsames pela subida prematura ao céu de nossa querida companheira
Tania Queiroz, que temos certeza está ao lado de Deus torcendo por todos nós e
ao tempo que agradecemos a nossa Padroeira Nossa Senhora da Saúde pela
intervenção que salvou o companheiro Avelar, operando um verdadeiro milagre,
confirmado pelos próprios médicos.
Sou grato ainda
aos esforços desta Casa do Povo, do Governo Federal, na pessoa da nossa
Presidenta Dilma, do Governo do Estado na pessoa do meu amigo Cid Gomes, dos
deputados José Arnon e Welinton Landim, bem como de toda a sociedade de
Penaforte, que colaboraram sobremaneira para que o segundo ano desse nosso segundo
mandato fosse de tantas realizações.
Esperamos que o
novo governador Camilo Santana, tenha por nós a mesma atenção que o governador
Cid Gomes nos deu nos últimos seis anos e que possamos continuar trabalhando
sempre buscando o melhor para nosso povo.
A todos os
nossos sinceros agradecimentos.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte,
em 12 de fevereiro de 2015.
LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito
Municipal