Membros do CMDCA com Assessor Jurídico |
Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penaforte decidiram, na tarde hoje, pela reabertura de prazo para novas inscrições no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
A decisão se deu após a recontagem da pontuação da candidata Ilma Santos Lima que fora considerada aprovada na avaliação de conhecimentos sobre o ECA, no entanto foi reconhecido um erro na contagem de seus pontos.
A própria candidata reconheceu que não tinha atingida a pontuação mínima para ser considerada classificada e concordou com a revisão de sua nota, o que culminou com a sua desclassificação.
A Presidente do CMDCA apresentou suas desculpas pelo erro dos assessores e parabenizou a candidata Ilma pela sua postura ética e coerente com seus princípios.
Considerando que existe apenas 5 candidatos habilitados para concorrer a 5 vagas o CMDCA decidiu pela reabertura de inscrições e aplicação de nova avaliação.
Ficou decidido que os candidatos já inscritos estão dispensados do pagamento da taxa de inscrição, mas precisam renovar a inscrição.
As novas inscrições serão realizadas nos dias 16 e 17 deste mês, confira o novo Calendário do processo de escolha:
a) período de inscrição: 16 e 17 de maio de 2011;
b) divulgação dos inscritos: 18 de maio de 2011;
c) prova de aferição de conhecimentos: 22 de maio de 2011;
d) divulgação do gabarito: 22 de maio de 2011;
e) divulgação do resultado da prova de conhecimentos: 23 de maio de 2011;
f) sorteio dos números dos candidatos: 27 de maio de 2011;
g) período de divulgação de candidatura: 28 de maio à 18 de junho de 2011;
i) votação: 19 de junho de 2011;
j) divulgação do resultado da eleição: 20 de junho de 2011;
l) último dia para recursos sobre o resultado da eleição: 23 de junho de 2011;
m) diplomação dos eleitos: 30 de junho de 2011;
n) nomeação dos eleitos: 04 de julho de 2011;
o) posse dos eleitos: 08 de julho de 2011.
Na mesma reunião foi aprovada Resolução sobre o transporte de eleitores no dia da votação.