O prefeito Luis Celestina (PDT) apresentou na Sessão de Abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Penaforte, realizada na noite de ontem (11/02) a tradicional Mensagem prestando contas das ações do Governo em 2015 e apresentando os projetos e ações que pretende realizar em 2016.
Leia a seguir a Mensagem na íntegra:
MENSAGEM
Nº 002/2016
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Volto aqui nesta Tribuna, assim como
fiz em todos os meus anos dos dois mandatos e digo-lhes mais uma vez, que muito
honra-me comparecer à abertura dos trabalhos deste nobre Parlamento não apenas
pela motivação de cumprir um preceito da nossa Lei Orgânica, mas também pela
oportunidade de prestar contas ao Poder Legislativo e a toda a sociedade penafortense
das ações executadas pela administração pública municipal ao longo de 2015.
Nos últimos anos, o Governo Municipal,
com muita firmeza e perseverança, consolidou avanços e lançou novas bases para
o desenvolvimento do Município. Em conjunto, preservou os princípios de gestão
financeira e fiscal, que possibilitaram as diversas realizações observadas
recentemente e que fazem do nosso Município uma referência em gestão pública no
Estado.
O ano de 2015 foi, em nível nacional,
mais um período de restrições. O Brasil continua envidando esforços para sair
da recessão, mas já mostra sinais promissores de recuperação. O Ceará segue
sentindo os impactos dessa crise, embora não com a mesma intensidade de outros
estados. Nesse cenário adverso, a nossa Penaforte conseguiu ainda se sobressair.
Lemos nos jornais que vários colegas
prefeitos reduziram seus próprios subsídios e gratificações de secretários
municipais, mas seguramos firme as nossas receitas e cortamos algumas despesas,
o que possibilitou que cumpríssemos os nossos compromissos em 2015.
De modo muito particular, menciono que
reajustamos, mais uma vez, a remuneração dos nossos servidores e ainda
convocamos vários servidores aprovados em concurso público.
Consciente da grande queda das
receitas municipais, em especial do ISS e ICMS, conforme anunciei aqui no ano
passado, não firmamos convênios onde envolvia contrapartida com os governos
Estadual e Federal.
Tocamos as nossas obras e concluímos a
sede do CREAS no Bairro Mãe Maria, a Quadra do Juá, a UBS do Bom Haver e o
Posto de Saúde da Queimada Grande.
Conservamos as nossas estradas com
piçarramento e roços, mantendo-as transitáveis, facilitando assim a vida do
homem do campo e deslocamento dos estudantes da zona rural para a sede do
Município.
Ainda construímos mais um esgotamento
sanitário desta vez na Rua Antonio Angelo com Rua Manoel Gonçalves.
Implementamos também mais uma etapa do
maior projeto de calçamento em paralelepípedo da história de Penaforte.
Em convênio com o Governo do Estado
adquirimos mais três ônibus, o que elevou a nossa frota do transporte escolar
para 13 veículos, mesmo assim continuaremos trabalhando para conseguir mais
dois ônibus para deixar o município autossuficiente nessa área.
Conseguimos mais três caçambas, mais
um automóvel para a Secretaria de Saúde e uma viatura para o Programa de
Aquisição de Alimentos.
Quanto ao setor da Assistência Social,
realizamos com sucesso mais uma eleição do Conselho Tutelar, sem nenhum
problema e elogiada pelos órgãos envolvidos.
A nossa equipe promoveu as reuniões
mensais e socioeducativas com idosos e com gestantes para a entrega de Kits
bebê;
Foram realizadas diversas reuniões com
as famílias referenciadas ao CRAS com participação do Gestor do Programa Bolsa
Família e Assistente Social do CRAS, palestra com caminhoneiros do Posto Fiscal
sobre exploração sexual envolvendo criança e adolescente e ainda reunião com
usuários do PBF sobre educação alimentar com nutricionista do Estado.
Em todas as datas comemorativas foram
realizados festejos com as pessoas atendidas nos diversos programas, em
especial o Dia dos Idosos.
Continuamos com todos os nossos programas
sociais implantados no início de nossa gestão e outros que foram criados ao
longo de nosso mandato, tudo graças a excelente equipe da Assistência Social.
Na Educação continuamos com índices
cada vez melhores e nossas escolas, professores e estudantes continuaram se
destacando no cenário estadual.
Além dos recursos do FUNDEB recebidos,
investimos na folha de pagamento dos profissionais do Magistério mais de R$
1.600.000,00 de recursos próprios.
Para melhorar ainda a qualidade de
nossa educação e propiciar melhores condições de ensino aos nossos estudantes,
estamos concluindo a construção de uma Escola Modelo, com o que existe de mais
moderno na área.
No tocante à Saúde, reafirmo o nosso
compromisso com o setor, que tem sido tratado como uma das nossas grandes prioridades.
Deve ser destacado ainda, no campo da
saúde, os números de pessoas atendidas, assim como de procedimentos realizados
em nosso Hospital, bem como nos PSF’s e no CEO, conforme se segue:
No Hospital foram realizadas quase
40.000 consultas médicas com clínico geral, ginecologista, obstetra, pediatra e
ortopedista, mais de 21.000 procedimentos diversos, 3.503 atendimentos em fisioterapia
e 853 em fonoaudiologia.
Realizamos diversos tipos de exames
laboratoriais local e exames complementares como eletrocardiograma e ultrassonografia
A sala de estabilização, uma de nossas
grandiosas conquistas funcionou a todo vapor nos atendimentos mais complexos e nos
nossos PSF’s foram realizados outras dezenas de milhares de consultas, visitas
e atendimentos.
Da mesma se procedeu em relação a
saúde bucal que superou todas as expectativas em atendimentos.
No esporte, mantivemos todos os nossos
equipamentos e ainda estamos tentando viabilizar a entrega do nosso tão sonhado
Estádio Municipal até o final desta gestão.
Outra grande conquista de nossa Gestão
foi a cessão junto ao Governo do Estado para o Município da área do Posto
Fiscal, que inclusive já usamos o galpão como Garagem Municipal e pretendemos
viabilizar o uso dos demais prédios para funcionamento de outros órgãos
municipais.
Pretendemos entregar também até o meio
do ano um dos mais belos equipamentos de nossa cidade e talvez da região que é
a Praça da Entrada da Cidade, quem em breve será um ponto de encontro de nosso
Povo para boas conversas e para lazer da juventude.
Além dessas áreas, o Governo como um
todo tem trabalhado, nos últimos 7 anos, preparando Penaforte para o futuro,
cuidando do presente. A partir desta perspectiva realizamos dois concursos
públicos e em ambos não foi levantada nenhuma suspeita de sua lisura, o que tem
melhorado em muito a qualidade dos serviços ofertados.
Sabemos que a caminhada para a
construção de uma nova Penaforte requer a participação de todos.
Agradeço àqueles que, no Governo Municipal,
não medem esforços para assegurar “Uma Penaforte Melhor Para Todos”.
Sou grato ainda aos esforços dos Poder
Legislativo, ao meu Vice Avelar Pereira, ao Governo Federal, nas pessoas do
Presidente Lula e da Presidenta Dilma, do Governo Estadual, do meu amigo Cid
Gomes que muito fez pelo nosso Povo e do Governador Camilo, pois esperamos que comece
a olhar para nossa terra, bem como de todos nossos amigos e amigas, que
colaboraram de sobremaneira para que os últimos anos tenham sido de muitas
realizações.
Nesse momento, não poderia deixar de lembrar-me
do nosso eterno amigo deputado Welington Landim que prematuramente foi chamado
por Deus e que nos deixa cheios de saudades.
A determinação em “fazer mais e melhor
para todos” e em lançar os fundamentos para a construção de “uma nova Penaforte”
são marcas deste governo.
Durante todo o período em que tenho me
dedicado a servir ao povo do nosso município, isso tem me motivado a trabalhar
como se cada dia fosse o primeiro dia. Este último ano, não será diferente! É
assim que a gente quer e que a gente faz uma nova Penaforte!
Muito obrigado a todos e todas que
colaboraram e colaboram com esse projeto.
Que tenhamos um bom ano de trabalho.
Paço da Prefeitura Municipal de
Penaforte, em 11 de fevereiro de 2016.
Luis Fernandes Bezerra Filho
Prefeito Municipal