Blog de Penaforte

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Dúvidas sobre as divisas entre Penaforte e Jati perto do fim

Atual Mapa de Penaforte. A linha vermelha
representa a situação anterior
Estão sendo aguardados para tarde de hoje técnicos do IPECE, do IBGE e da Assembléia Legislativa onde realizarão um trabalho de campo nos limites dos Municípios de Penaforte e Jati.

A Lei que criou o Município de Penaforte prevê uma linha reta entre os dois Municípios de poente a nascente. Ocorre que no ano de 2007 o IPECE publicou um novo mapa com três seguimentos de retas diminuindo em aroximadamente 30% a área territorial de Penaforte.

O Prefeito Luis celestina imediatamente após a sua posse procurou o IPECE para resolver de forma administrativa, não sendo viável uma solução foi ajuizada na Justiça Federal uma Ação Declatória de Nulidade do novo mapa do IPECE.

Por outro lado foi viabilizado junto a Assembléia Legislativa através do Deputado Welington Landim que provocou uma reunião conjunta no dia 26/10/2010 no salão nobre da Presidência da Casa, com a participação de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) com o objetivo de discutir o problema.

Dessa reunião saiu a proposta do trabalho “in loco” que pode por fim a todas s dúvidas sobre os limites entre os dois municípios.

O Prefeito Luis Celestina disse que na sua campanha ouvia diversas reclamações sobre os novos limites determinados pelo IPECE e assumiu o compromisso de reaver o território perdido na gestão anterior.

“Não entendo como um administrador aceita de forma passiva uma decisão burocrática e ilegal que retira mais de 30% do território do Município prejudicando seu povo e os serviços públicos. É inadmissível uma postura dessa. Vou até onde for possível para defender o meu município e o meu povo” afirmou o Prefeito Luis. 


O Prefeito Luis Celestina convidou todas as lideranças municipais para acompanhar os trabalhos de campo dos técnicos para que não restem mais nenhuma dúvida sobre as divisas.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Deputado Welington Landim denuncia paralisação das obras da BR 116

O trecho da BR-116, entre Milagres e Penaforte, de 70km, está abandonado. A construtora Delta, que realizava o asfaltamento e construção de pontes, deixou os canteiros de obras por falta de pagamento. A suspensão dos trabalhos foi comunicada, com antecedência, ao o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes no Ceará (Dnit), que não tomou nenhuma providência para evitar a paralisação. A denúncia está sendo feita pelo deputado Wellington Landim.

O parlamentar reafirmou que vai solicitar a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no caso das obras da BR-116, para evitar que a população e o próprio Estado sejam prejudicados. Segundo ele, os trabalhos foram interrompidos por ordem do Dnit. O prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, teve que sinalizar, por conta própria, o trecho da BR que passa por dentro da cidade para evitar os frequentes acidentes.

Wellington advertiu que a decisão deixou vários trechos sem qualquer sinalização, o que põe em risco a vida de motoristas e pedestres, principalmente durante a noite. Ele está preocupado com a proximidade da quadra chuvosa. "Vai ficar intrafegável. E, num futuro bem próximo, teremos um caos que vai atingir todo o País, porque tudo o que entra no Ceará ou é pelo porto (do Mucuripe, em Fortaleza) ou pela BR", observou.

Ele exibiu fotos da rodovia, onde pontes estão inacabadas e há fendas no solo que podem gerar acidentes graves. Conforme o parlamentar, três mortes já foram registradas desde a paralisação das obras, em agosto último. Informou ainda que a empresa responsável pela execução do projeto já teria comunicado ao Dnit sobre o perigo da via permanecer assim. "Está caótico. E vai piorar", advertiu, revelando que vai enviar requerimento ao Dnit pedindo a resolução do problema.

O deputado foi o relator da comissão de parlamentares cearenses que visitou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre as quais o trecho da BR-116, que liga Milagres a Penaforte. Lá o consultor do Dnit, engenheiro João Henrique Torquato, apresentou o projeto de restauração, incluindo melhoramentos físicos e operacionais em execução no local. Já Wellington explicou que a obra foi orçada em R$ 88 milhões e que, após o término dos trabalhos, a empresa que executava o projeto também seria responsável pela manutenção da via por 10 anos.

Por ali passam, diariamente, dezenas de estudantes universitários e comerciantes em direção a Juazeiro e Crato. Aquele trecho é a porta de entrada do Ceará. Os motoristas, ao reclamarem do estado de conservação da estrada, dizem que a parte cearense é a mais danificada. "Está obra não termina nunca", reclamou o carreteiro José Ricardo Sobrinho numa entrevista ao Diário do Nordeste, publicado no dia 29 de outubro, advertindo quanto ao risco de acidentes no percurso.

Informações Antonio Vicelmo - Diário do Nordeste


quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue

Anualmente o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue é celebrado em 25 de novembro, instituído através do Decreto Presidencial nº 53.988 de 30 de junho de 1964. 

A Semana do Doador Voluntário de Sangue, comemorada na última semana do mês de novembro, foi instituída por um decreto publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2003, assinado pelo Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. E a data é festejada pelos Serviços de Hemoterapia públicos de todo o país.

O Ministério da Saúde, em comemoração a semana, que este ano será de 21 a 27 de novembro, reforçará a campanha Doe Sangue e Faça Alguém Nascer de Novo com a veiculação do filme nas redes de TVs, hotsite faça alguém nascer de novospots e email marketing.

Dados sobre doação

No Brasil, 1,9% da população doa sangue. A Organização Mundial de Saúde preconiza que 3 a 5% da população doe sangue, conforme necessidades regionais, estaduais e municipais.

Em reforço ao aumento de nº. de doadores voluntários, as hemorredes estaduais desenvolvem programas de multiplicadores como o “Programa Doador do Futuro” e “Clube 25”, que trazem o significativo aumento do número de doadores jovens, entre 18 a 29 anos.

Há também, um significativo crescimento das doações fidelizadas na faixa etária entre 29 e 49 anos, o que demonstra um período de busca da determinação de conceitos e questões sociais que permeiem suas ações de saúde neste grupo; e, temos um número mais reduzido de doadores com mais de 50 anos, faixa etária que predispõe a consciência plena de valores e, sobretudo a multiplicação destes em ampla escala social. 

A legislação atual recomenda que o candidato a doação deva estar entre a faixa etária de 18 a 65 anos.

Mesmo com estas ações de captação de doadores, a hemoterapia brasileira enfrenta o desafio de suprir a crescente demanda de sangue provocada, até mesmo pelo próprio setor saúde, como: o incentivo e aumento efetivo do número de transplante; uso do sangue como suporte terapêutico em patologias hematológicas, propiciadas pelo aumento da atenção integral as pacientes; endemias recorrentes (dengue); imunizações em maior escala (candidatos tornam-se inaptos por pelo menos trinta dias); e, especialmente, a redução de doadores em média de 30% em períodos comemorativos (natal) e festivos (carnaval), paralelo ao aumento de transfusões nas unidades de emergência nestes períodos.

Enviado por Fernanda Oliveira - Núcleo de Comunicação Interativa - ASCOM - Ministério da Saúde

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Prefeito sanciona Lei do Consórcio para Aterro de Resíduos Sólidos

Foi sancionada no último dia 29 de outubro de  a Lei 588/2010 que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidades de Milagres do qual fazem parte, além de Penaforte os Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres e Porteiras.

Leia a íntegra da Lei:

LEI Nº. 588                                     De 29 de outubro de 2010.


Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Milagres – COMARES-UMI, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


Art. 1º. Fica ratificado sem reservas o Protocolo de Intenções que instituiu o Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Milagres – COMARES - UMI, do qual o Município de Penaforte integra, na qualidade de ente federado.

Art. 2º. Fica autorizada a gestão associada de serviço público prevista no Protocolo de Intenções, observada a previsão orçamentária anual e mediante Contrato de Rateio.

Art. 3°. Em razão de sua natureza, fica o COMARES-UMI, submetido às Políticas Nacional e Estadual de resíduos sólidos, estabelecidas por leis específicas e seus respectivos Decretos Regulamentares, bem como aos Planos de Gerenciamentos Municipal e Regional.

Art. 4°. Os casos não previstos na presente Lei serão resolvidas pela Assembléia Geral do Consórcio a serem definidos em Estatuto.

Art. 5º. Passa a integrar à presente Lei, em forma de anexo único, o Protocolo de Intenções do Consórcio COMARES - UMI, independente de transcrição.

Art. 6°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 29 de setembro de 2010.


LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Calçamento da Rua Josivaldo Matias Leite é concluído

Rua Josivaldo Matias Leite em Penaforte - Foto Marthins
Foi entregue aos moradores da Rua Josivaldo Matias Leite a pavimentação de calçamento em paralelepípedo. Essa obra faz parte do maior projeto de calçamento da história de Penaforte, um investimento superior a R$ 1.300.000,00.


O Prefeito Luis Celestina e seu vice Avelar Pereita tem acompanhado de perto a construção dessas obras que tem gerado emprego e renda para o Município além de propiciar melhores condições de vida à população de Penaforte.


Como já é costume nosso aqui no Blog, vamos fazer um comparativo da Rua Josivaldo Matias Leite antes e depois da Administração Luis e Avelar:







sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Concluída a pavimentação da Avenida Antonio Matias

Avenida Antonio Matias em Penaforte - foto Marthins
O Prefeito Luis Celestina em breve está entregando ao povo de Penaforte mais uma grande obra, a tão sonhada e prometida pavimentação asfáltica da Av. Antonio Matias.

A obra teve um investimento no valor de R$ 600.000,00 com recursos do Governo do Estado do Ceará e contrapartida do Município no valor de R$ 100.000,00.

Um dos primeiros passos para a concretização da obra foi a desapropriação de um antigo prédio no início da avenida e a derrubada de uma pequena casa de taipa.

Os recursos foram assegurados pelo Governador Cid Gomes na sua última visita a Penaforte, quando atendendo convite do Prefeito Luis visitou a avenida e sentiu os problemas que afetava a população penafortense.

O Prefeito Luis Celestina e o vice Avelar Pereira estão apenas aguardando espaço na agenda do Governador para inauguração de dessa grandiosa obra.

Acompanhe um comparativo da antiga e da atual Av. Antonio Matias:








quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Escola Estadual Simão Angelo é Premiada com Projeto Cientifico



A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Simão Ângelo em Penaforte - CE continua se destacando e ganhando títulos. Desta vez ficou em 2° (segundo) lugar na categoria Incentivo a Pesquisa Feira de Ciências "Ciência Jovem" que hoje é uma das quatro maiores feiras de ciências do Brasil e aconteceu entre os dias 27 e 29 de outubro teve a participação de mais de 200 (duzentas) escolas. Acesse o site da feira e confira todos os premiados: http://www.espacociencia.pe.gov.br/espacociencia/sitenovo/CienciaJovem/CienciaJovem2010/Convite2010.html

E ontem dia 09 de novembro de 2010 com o mesmo projeto ganhou o 1° lugar na feira de ciências da CREDE 20 em Brejo Santo, esta feira contou com a participação de todas as escolas da CREDE 20. Parabéns a todos que participaram e colaboraram com o projeto:

Professores Coordenadores: Fernando Gomes Figueiredo e Uanne Ferreira Bezerra
Professores Colaboradores: Tânia Grangeiro (Diretora), Maria do Socorro de Carvalho Almeida, maria Lourdimar de Lucena, Rogélio Ferreira e Sheilyeux Pereira Auto Santos
Alunos Participantes: Antonio Agaildes Sampaio, Cicero Ewerton Barros, Felipe José de Oliveira, Jackson Gomes, Lucas Ferreira, Lucas Vinicius Pereira, Maria Welaine Wellinadja Gonçalves.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Secretaria distribui boleto do IPTU 2010

A Secretaria de Finanças do Município, através do Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização está distribuindo aos contribuintes o boleto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU alusivo ao exercício de 2010.

Os boletos serão entregues nos endereços cadastrados no Departamento de Tributos com vencimento da primeira parcela para o dia 30 de novembro.

A Secretaria de Finanças seguindo a política de incentivos adotada pelo Prefeito Luis Celestina no início da administração sorteará entre os contribuintes que efetuarem o pagamento até o vencimentos quatro prêmios:
1 - uma máquina de lavar roupas;
2 - um fogão;
3 - uma televisão de 20 polegadas;
4 - uma geladeira.

Helio Fernandes, Secretário de Finanças, acredita que a arrecadação desde ano irá superar a do ano passado, pois o Prefeito Municipal mostra o que faz com o dinheiro do povo. "Nesse ano de 2010 iniciamos o maior projeto de calçamento da história de Penaforte e com recursos próprios realizamos saneamento em várias ruas da cidade, os prédios públicos estão bem conservados, agora é a vez da população dar a sua contrapartida para o bem de nossa cidade" disse o Secretário.

O Prefeito Luis Celestina também está animado com a arrecadação do IPTU, tributo que é de grande relevância para o Município na hora firmar convênios com o Estado e a União. "Precisamos mostrar lá fora que temos arrecadação própria, o IPTU é o imposto típico do Município, confio no meu povo para que possamos aumentar a cada ano a nossa arrecadação" fala confiante o Prefeito.

O contribuinte pode ligar para o numero 3559.1239 para dúvidas e esclarecimentos e fala com o Diretor de Tributos o Sr. Marthins.

Veja como foi o Sorteio do IPTU em 2009 clicando aqui:

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Rua João Angelo recebe Saneamento Básico

Rua João Angelo em Penaforte - foto Marthins

Dando continuidade ao projeto de saneamento urbano a Administração Luis Celestina e Avelar Pereira concluiu as obras de saneamento básico da Rua João Angelo.

Um investimento no valor de R$ 36.000,00, com recursos próprios beneficiará diretamente 50 famílias residentes naquela área.

A Rua João Angelo também em breve será beneficiada com calçamento, este é mais um compromisso do Governo Municipal que será entregue antes do prazo prometido.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Resultado Oficial do Segundo Turno em Penaforte

A Candidata Dilma Roussef do PT recebeu 4.014 votos ou seja 84,90% da preferência dos eleitores de Penaforte, enquanto o tucano Zé Serra recebeu apenas 714 votos o que representa 15,1% dos votos válidos.

Foram contabilizados, ainda, 151 votos nulos e 58 votos em branco.

A abstenção nesse segundo turno em Penaforte foi uma das menores no Estado apenas 708 eleitores deixaram de votar um percentual de 12,54%, a abstenção no estado foi de 23,11%.

Prefeito Luis Celestina atribui a pequena abstenção ao eficiente sistemas de transporte de eleitores. "Procuramos assegurar os meios necessários para assegurar que o eleitor votasse, para isso foi credenciado o maior número possível de veículos" disse o Prefeito.

Ao receber o resultado final da apuração o Prefeito Luis Celestina agradeceu o empenho das lideranças e militantes e disse que o resultado das urnas é o reconhecimento do povo pelos serviços prestados e a necessidade de que a manutenção das políticas sociais devam continuar.

"Acreditamos que a reeleição do Governador Cid Gomes e a eleição de Dilma Roussef para Presidente Penaforte tem muito a ganhar e tenham certeza que iremos buscar ainda mais recursos para aplicar em benfeitorias para a nossa terra e o nosso Povo" concluiu Luis.