Blog de Penaforte

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Penaforte assegura Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

O prefeito Luis Celestina encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei dispondo obre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Através do projeto o prefeito assegura profissionais o valor piso salarial nacional atendendo ao disposto na Lei Federal nº 12.994, de 17 junho de 2014, que alterou a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Na mensagem encaminhada à Câmara Luis afirma que o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias foi fixado no mesmo valor do piso nacional, em virtude do comprometimentos dos recursos repassados.

Diz ainda que conforme acordo celebrado com os representantes das duas categorias está aguardando esboço de propostas para análise e após ser[a enviada ao Legislativo, visando a implantação plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

“A nossa intenção era implantar o piso imediatamente, mas precisaríamos assegurar os recursos para evitar problemas futuros, mas o importante é que estamos valorizando esta importante categoria que tem todo nosso respeito” disse Luis Celestina.


A Câmara Municipal deve aprovar o projeto ainda este mês e os agentes receberão os vencimentos no final do mês já com os valores do piso.