O Presidente do TCM Ernesto Sabóia entre o desembargador Brígido, presidente do TRE e o procurador Alessander Sales (foto ALEX COSTA) Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou ontem a relação de gestores públicos municipais cearenses que têm contas desaprovadas e prefeitos com o parecer prévio pela desaprovação das suas contas de Governo. A relação com os nomes de 3.067 gestores está na nossa página eletrônica.
De cada um dos 184 municípios cearenses consta o nome de pelo menos uma pessoa com as contas julgadas irregulares, informou o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, ao entregar a relação, oficialmente, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido e ao procurador regional eleitoral, Alessander Sales, ontem, na sala de sessões do TRE.
Na ocasião o presidente do TCM fez uma demonstração da maneira como qualquer cidadão pode consultar a listagem na página do TCM na Internet (www.tcm.ce.gov.br). A consulta pode ser feita por nome (ordem alfabética) e por Município. Além do nome do gestor são fornecidos dados referentes à localidade, unidade gestora, exercício, número do processo e conteúdo do acórdão ou do parecer prévio no caso de contas de Governo. Há casos em que o nome de um gestor é encontrado em mais de um Município.
TempoExplicou ainda Ernesto Sabóia que a relação envolve um período de oito anos como determina a legislação. Para as eleições de 2008 a lista envolvia 1.700 nomes e o acréscimo do número de processos, da ordem de 106,45%, deveu-se ao fato de o TCM ter agilizado o julgamento dos processos e da legislação ter ampliado de cinco para oito anos o espaço da pesquisa.
O presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido agradeceu a cortesia do presidente do TCM e destacou que a listagem é um referencial muito importante para o eleitorado. Lembrou que a questão da corrupção não é algo novo nem apenas do nosso País, pois trata-se de uma prática observada por Júlio César no império romano.
Ele ressaltou, ainda, a grande responsabilidade do eleitorado na escolha de todos os seus representantes, pois "todos temos a obrigação de votar bem, não apenas por simpatia pessoal e temos o dever de acabar com a cultura de pedir aos eleitos favores pessoais".
O procurador Alessander Sales, informou que o Ministério Público está unindo forças no Estado inteiro para apresentar impugnações às candidaturas de quem tem contas rejeitadas por órgão colegiado e nesse sentido a listagem entregue ontem é uma ferramenta muito importante para o cumprimento da missão do Ministério Público.
O presidente do TCM informou que vai colocar uma equipe de técnicos à disposição do Ministério Público e ainda esta semana deverá ocorrer uma reunião nesse sentido.
Em Penaforte, 27 gestores estão na lista do TCM, dentre eles o Ex-prefeito Nicolau Vieira Angelo e quase todos os seus ex-secretários.
Com informações do Diário do Nordeste.Confira abaixo as listas com os nomes dos gestores:
1 -
ALIETE MATIAS ROCHA2 -
CICERA SABRINA DE SOUSA3 -
CORNELIO PEREIRA MUNIZ DE BARROS4 -
DERNIVALDO ALVES DE OLIVEIRA5 -
EDMILSON MATIAS DE SA6 -
ENOQUE DE BARROS NETO7 -
FRANCISCA FRANCELIEUDA DE LIMA MUNIZ8 -
FRANCISCO ANGELO ROCHA9 -
FRANCISCO ANGELO VIDAL10 -
FRANCISCO WILSON ROCHA BARROS11 -
JACINTO TAVARES GRANJEIRO12 -
JOAO FERREIRA DE ALENCAR NETO13 -
JOAO MATIAS LEITE14 -
JOSE DE SOUSA FILHO15 -
JOSE ITAMAR MENDES16 -
MANOEL PEREIRA ANGELO17 -
MARIA ANA CELIA MATIAS LEITE BARROS18 -
MARIA DO SOCORRO FERREIRA ROCHA19 -
MARIA IVANILDE PEREIRA ANGELO20 -
MARIA LOURDIMAR DE LUCENA PEREIRA21 -
MARIA NOELMA ANGELO MATIAS22 -
MARIA PEREIRA MATIAS23 -
MARIA VERA DE MIRANDA24 -
NICOLAU VIEIRA ANGELO25 -
RANIERE DE CARVALHO ALMEIDA26 -
ROMAO ANGELO MATIAS27 -
RONALDO DIAS DE MEDEIROS