O
prefeito Luis Celestina divulgou nesta sexta feira-feira (31), comunicado
informando à população penafortense que nos primeiros dias do ano letivo, que
se inicia nesta segunda-feira (03), o transporte escolar será prejudicado
devido à falta de prestadores de serviço no Município de Penaforte.
Eis
o comunicado na íntegra:
O Prefeito Municipal de Penaforte, no uso das suas atribuições e compromissos com a garantia de direitos dos seus munícipes, entre os quais destacamos os estudantes, justifica à população de Penaforte, em especial aos pais e mães, responsáveis e estudantes universitários que os ônibus oficiais serão usados exclusivamente para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino.Somos conhecedores de que o Município deve contribuir com a melhoria da educação, em especial colaborar com o transporte do ensino médio e universitário, mesmo que não seja uma atribuição constitucional.No ano passado firmamos Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal para adequar o nosso Transporte Escolar visando atender as exigências legais.Realizamos duas licitações para a contratação de pessoa física ou jurídica com a finalidade da prestação dos serviços, nos moldes definidos pelo Ministério Público Federal, mas ambas apresentaram-se deserta, ou seja, não compareceu nenhuma empresa ou pessoa física para concorrer ao certame.Diante do exposto, informamos que infelizmente, no início deste ano letivo não poderemos atender os estudantes do ensino médio e os universitários, pois todos os nossos ônibus serão utilizados no transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino.Tentaremos, conforme Termo firmado com o MPF a contratação direta de prestadores de serviços do transporte, mas até a formalização desses atos contamos com a compreensão de todos, e, em especial, dos nossos alunos e seus familiares.
Luis
Celestina
Prefeito Municipal
