O Presidente do TCM Ernesto Sabóia entre o desembargador Brígido, presidente do TRE e o procurador Alessander Sales (foto ALEX COSTA)Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou ontem a relação de gestores públicos municipais cearenses que têm contas desaprovadas e prefeitos com o parecer prévio pela desaprovação das suas contas de Governo. A relação com os nomes de 3.067 gestores está na nossa página eletrônica.
De cada um dos 184 municípios cearenses consta o nome de pelo menos uma pessoa com as contas julgadas irregulares, informou o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, ao entregar a relação, oficialmente, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido e ao procurador regional eleitoral, Alessander Sales, ontem, na sala de sessões do TRE.
Na ocasião o presidente do TCM fez uma demonstração da maneira como qualquer cidadão pode consultar a listagem na página do TCM na Internet (www.tcm.ce.gov.br). A consulta pode ser feita por nome (ordem alfabética) e por Município. Além do nome do gestor são fornecidos dados referentes à localidade, unidade gestora, exercício, número do processo e conteúdo do acórdão ou do parecer prévio no caso de contas de Governo. Há casos em que o nome de um gestor é encontrado em mais de um Município.
Tempo
Explicou ainda Ernesto Sabóia que a relação envolve um período de oito anos como determina a legislação. Para as eleições de 2008 a lista envolvia 1.700 nomes e o acréscimo do número de processos, da ordem de 106,45%, deveu-se ao fato de o TCM ter agilizado o julgamento dos processos e da legislação ter ampliado de cinco para oito anos o espaço da pesquisa.
O presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido agradeceu a cortesia do presidente do TCM e destacou que a listagem é um referencial muito importante para o eleitorado. Lembrou que a questão da corrupção não é algo novo nem apenas do nosso País, pois trata-se de uma prática observada por Júlio César no império romano.
Ele ressaltou, ainda, a grande responsabilidade do eleitorado na escolha de todos os seus representantes, pois "todos temos a obrigação de votar bem, não apenas por simpatia pessoal e temos o dever de acabar com a cultura de pedir aos eleitos favores pessoais".
O procurador Alessander Sales, informou que o Ministério Público está unindo forças no Estado inteiro para apresentar impugnações às candidaturas de quem tem contas rejeitadas por órgão colegiado e nesse sentido a listagem entregue ontem é uma ferramenta muito importante para o cumprimento da missão do Ministério Público.
O presidente do TCM informou que vai colocar uma equipe de técnicos à disposição do Ministério Público e ainda esta semana deverá ocorrer uma reunião nesse sentido.
Em Penaforte, 27 gestores estão na lista do TCM, dentre eles o Ex-prefeito Nicolau Vieira Angelo e quase todos os seus ex-secretários.
Com informações do Diário do Nordeste.
Confira abaixo as listas com os nomes dos gestores:
1 - ALIETE MATIAS ROCHA
2 - CICERA SABRINA DE SOUSA
3 - CORNELIO PEREIRA MUNIZ DE BARROS
4 - DERNIVALDO ALVES DE OLIVEIRA
5 - EDMILSON MATIAS DE SA
6 - ENOQUE DE BARROS NETO
7 - FRANCISCA FRANCELIEUDA DE LIMA MUNIZ
8 - FRANCISCO ANGELO ROCHA
9 - FRANCISCO ANGELO VIDAL
10 - FRANCISCO WILSON ROCHA BARROS
11 - JACINTO TAVARES GRANJEIRO
12 - JOAO FERREIRA DE ALENCAR NETO
13 - JOAO MATIAS LEITE
14 - JOSE DE SOUSA FILHO
15 - JOSE ITAMAR MENDES
16 - MANOEL PEREIRA ANGELO
17 - MARIA ANA CELIA MATIAS LEITE BARROS
18 - MARIA DO SOCORRO FERREIRA ROCHA
19 - MARIA IVANILDE PEREIRA ANGELO
20 - MARIA LOURDIMAR DE LUCENA PEREIRA
21 - MARIA NOELMA ANGELO MATIAS
22 - MARIA PEREIRA MATIAS
23 - MARIA VERA DE MIRANDA
24 - NICOLAU VIEIRA ANGELO
25 - RANIERE DE CARVALHO ALMEIDA
26 - ROMAO ANGELO MATIAS
27 - RONALDO DIAS DE MEDEIROS
